


Criado em 2012, o Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro nasceu com o propósito de promover o debate jurídico e econômico sobre os temas que movem a infraestrutura, a logística, os modais de transportes e o comércio exterior do país.
Realizado anualmente e reconhecido como o maior evento jurídico do setor no Brasil, o Congresso reúne juristas, operadores do direito, estudantes, gestores públicos e representantes do setor privado, com foco na otimização logística, eficiência econômica e nas perspectivas futuras dessas áreas estratégicas.
Ao longo de sua história, o evento que nasceu em Itajaí, já passou por importantes cidades como Brasília, Florianópolis, São Paulo, Curitiba, Recife, Manaus, Vitória e Santos, consolidando-se como um espaço permanente de conhecimento, integração e construção de soluções para o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.


O XIV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro 2026 reunirá especialistas de todo o país para discutir os principais desafios e tendências que impactam diretamente o setor jurídico, econômico e logístico do Brasil.
Direito Marítimo Contemporâneo
Novas demandas jurídicas e operacionais no transporte aquaviário e offshore.
Legislação, Regulação Portuária e Competitividade
Desafios regulatórios, governança e gestão eficiente dos portos brasileiros.
Comércio Exterior e Tarifas Internacionais
Impactos das políticas comerciais globais e acordos internacionais no cenário portuário nacional.
Sustentabilidade e Inovação
Tecnologia e práticas sustentáveis aplicadas à atividade marítima, portuária e aduaneira.
Compliance e Governança Jurídica
Boas práticas, segurança regulatória e transparência nas relações institucionais.
Futuro da Logística e Infraestrutura Portuária
Tendências e perspectivas para o crescimento sustentável do setor.
PROGRAMAÇÃO
11 NOV 2026
17h - Recepção dos participantes
17h -18h / Credenciamento
18h00 - 19h / Solenidade de abertura
(Mesa de Autoridades)19h00 - 20h00 - Palestra Magna
12 NOV 2026
9h - 10h - Credenciamento
10h - 11h15 - Painel Técnico científico
11h15 - 12h30 - Painel científico
12h30 - 14h - Intervalo almoço
14h - 15h30 - Painel científico
15h30 - 16h - Coffee-break
16h -17h30 - Painel científico
17h30 - 19h - Painel científico
19h - 21h - Coquetel
13 NOV 2026
10h -11h30 - Painel científico
11h30 -12h30 - Painel científico
12h30 - 14h - Intervalo almoço
14h - 15h30 - Painel científico
15h30 - 16h - Coffee-break
16h -17h30 - Painel científico
17h30 – Encerramento
LOCAL

O Costão do Santinho Resort, localizado ao norte da Ilha de Santa Catarina, foi o local escolhido para sediar o evento, em razão de sua estrutura de excelência e de sua reconhecida tradição na realização de congressos e convenções de grande porte.
Os inscritos contam com preços e condições de pagamento diferencia das nas reservas, no link exclusivo a seguir:




