Criado em 2012, o Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro nasceu com o propósito de promover o debate jurídico e econômico sobre os temas que movem a infraestrutura, a logística, os modais de transportes e o comércio exterior do país.

Realizado anualmente e reconhecido como o maior evento jurídico do setor no Brasil, o Congresso reúne juristas, operadores do direito, estudantes, gestores públicos e representantes do setor privado, com foco na otimização logística, eficiência econômica e nas perspectivas futuras dessas áreas estratégicas.

Ao longo de sua história, o evento que nasceu em Itajaí, já passou por importantes cidades como Brasília, Florianópolis, São Paulo, Curitiba, Recife, Manaus, Vitória e Santos, consolidando-se como um espaço permanente de conhecimento, integração e construção de soluções para o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

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​Nesta edição, o evento dividirá o palco institucional com o XIII Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário e o II Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, mantendo as denominações estaduais preservando a trajetória histórica dos congressos realizados em Santa Catarina, mas mantendo a relevância nacional do encontro.