Criado em 2012, o Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro nasceu com o propósito de promover o debate jurídico e econômico sobre os temas que movem a infraestrutura, a logística, os modais de transportes e o comércio exterior do país.
Realizado anualmente e reconhecido como o maior evento jurídico do setor no Brasil, o Congresso reúne juristas, operadores do direito, estudantes, gestores públicos e representantes do setor privado, com foco na otimização logística, eficiência econômica e nas perspectivas futuras dessas áreas estratégicas.
Ao longo de sua história, o evento que nasceu em Itajaí, já passou por importantes cidades como Brasília, Florianópolis, São Paulo, Curitiba, Recife, Manaus, Vitória e Santos, consolidando-se como um espaço permanente de conhecimento, integração e construção de soluções para o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.
Nesta edição, o evento dividirá o palco institucional com o XIII Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário e o II Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, mantendo as denominações estaduais preservando a trajetória histórica dos congressos realizados em Santa Catarina, mas mantendo a relevância nacional do encontro.
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O XIV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro 2026 reunirá especialistas de todo o país para discutir os principais desafios e tendências que impactam diretamente o setor jurídico, econômico e logístico do Brasil.
Direito Marítimo Contemporâneo
Novas demandas jurídicas e operacionais no transporte aquaviário e offshore.
Legislação, Regulação Portuária e Competitividade
Desafios regulatórios, governança e gestão eficiente dos portos brasileiros.
Comércio Exterior e Tarifas Internacionais
Impactos das políticas comerciais globais e acordos internacionais no cenário portuário nacional.
Sustentabilidade e Inovação
Tecnologia e práticas sustentáveis aplicadas à atividade marítima, portuária e aduaneira.
Compliance e Governança Jurídica
Boas práticas, segurança regulatória e transparência nas relações institucionais.
Futuro da Logística e Infraestrutura Portuária
Tendências e perspectivas para o crescimento sustentável do setor.
PROGRAMAÇÃO
11 NOV 2026
17h - Recepção dos participantes
17h -18h / Credenciamento
18h00 - 19h / Solenidade de abertura
(Mesa de Autoridades)18h30 - 19h30 - Palestra Magna
12 NOV 2026
9h - 10h - Credenciamento
10h - 11h15 - Painel Técnico científico
11h15 - 12h30 - Painel científico
12h30 - 14h - Intervalo almoço
14h - 15h30 - Painel científico
15h30 - 16h - Coffee-break
16h -17h30 - Painel científico
17h30 - 19h - Painel científico
19h - 21h - Coquetel
13 NOV 2026
10h -11h30 - Painel científico
11h30 -12h30 - Painel científico
12h30 - 14h - Intervalo almoço
14h - 15h30 - Painel científico
15h30 - 16h - Coffee-break
16h -17h30 - Painel científico
17h30 – Encerramento
PALENTRANTE CONFIRMADO
Amyr Klink
Navegador e escritor consagrado, é o palestrante convidado do congresso, trazendo uma trajetória que inspira muito além dos mares. Reconhecido mundialmente por suas travessias solitárias e projetos pioneiros, Klink é um exemplo vivo de resiliência, inovação e espírito desbravador — valores essenciais também à advocacia contemporânea. Sua capacidade de planejar com rigor, enfrentar o imprevisível, tomar decisões sob pressão e transformar desafios extremos em aprendizado faz de sua história uma poderosa fonte de reflexão para profissionais do Direito que atuam em um cenário cada vez mais complexo, dinâmico e exigente.

LOCAL

O Costão do Santinho Resort, localizado ao norte da Ilha de Santa Catarina, foi o local escolhido para sediar o evento, em razão de sua estrutura de excelência e de sua reconhecida tradição na realização de congressos e convenções de grande porte.
Os inscritos contam com preços e condições diferenciadas nas reservas, no link exclusivo a seguir:
Estão disponíveis reservas de:
-
11/11/2026 a 13/11/2026;
-
11/11/2026 a 14/11/2026;
-
11/11/2026 a 15/11/2026;




1º LOTE (JANEIRO A JULHO):
R$ 200 - JOVENS ADVOGADOS E ACADÊMICOS
R$ 400 - ADVOGADOS(AS)
R$ 430 - OUTROS PROFISSIONAIS
2º LOTE (AGOSTO A SETEMBRO)
R$ 225 - JOVENS ADVOGADOS E ACADÊMICOS
R$ 450 - ADVOGADOS(AS)
R$ 480 - OUTROS PROFISSIONAIS
3º LOTE (OUTUBRO A NOVEMBRO)
R$ 250 - JOVENS ADVOGADOS E ACADÊMICOS
R$ 500 - ADVOGADOS(AS)
R$ 530 - OUTROS PROFISSIONAIS
INSCRIÇÕES



