#painel 23 – 9h

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental: análise das principais mudanças para a construção civil.

• Édis Milaré – Advogado/SP

• Larissa Nascimento - Advogada/PI. Sec. da Com. de ESG e Pacto Global do CFOAB

• Pedro Henrique de Oliveira - Advogado/PI.   Sec. da Com. de Dto. Ambiental do CFOAB

 

#painel 24 – 10h

Transição energética e sustentabilidade: os impactos regulatórios, econômicos e tecnológicos no mercado da construção civil

• Fernando Mosna - Diretor da ANEEL

• Bárbara Rubim – Empresária

• Bianca Bez – Advogada/SC. Sec. Adj. da Com. de Energia do CFOAB

 

#painel 25 – 11h

APPs Urbanas e o Tema 1010 do STJ: os precedentes qualificados das Cortes Superiores e a busca por previsibilidade na construção civil.

• Marcos Saes – Advogado/SP

• Vitória Jeovana - Conselheira Federal pela OAB/RO. Ouvidora Nacional da Jovem Advocacia

• Gabriel de Lima – Advogado/SC. VP da Com. de Dto. Urbanístico da OAB/SC  

 

#painel 26 – 12h

Regulação constitucional da construção civil no Brasil em face da defesa do meio ambiente.

• Celso Fiorillo – Advogado/ SP

• Vinícius Cerqueira – Advogado/AL

• Robislete Barros - Advogada/RO. Pres. da Com. de Dto. Imob., Urb. e Notarial da OAB/RO

 

#painel 27 – 14h

O papel dos Tribunais e a estabilidade da jurisprudência em matéria ambiental: segurança jurídica para o desenvolvimento imobiliário.

• Nathália Iskandar - Advogada/GO - VP da Com. de Dto. Ambiental da OAB/GO

• Eduardo Saes – Advogado/SC – Sec. da Com. de Infraes., PPPs e Concessões da OAB/SC 

• Bruno Barsi Lemos - Advogado/PB - Membro da CEDI do CFOAB.